O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. TCE-MA, 2020. 726p4x
TCE em Pauta nº 25 – Controle Que Salva Vidas 49523p
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como tema principal demonstrar as ações realizadas para o enfrentamento da Covis-19.
TCE-MA, 2021.
Revista Controle Externo – Contratos de Gestão w2l1o
Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado.
TCE-GO, 2021.
Revista Controle Externo – Pandemia m544x
Esta edição da Revista Controle Externo foi elaborada no contexto da pandemia do novo coronavírus, que alterou o cotidiano da população, em um processo que ainda está por ser devidamente estudado sob os aspectos médicos, econômicos, sociais e, claro, no contexto da atuação dos tribunais de contas. Vivenciando os distanciamentos e aproximações desses tempos, os artigos apresentados tratam da importância das ações de fiscalização da atividade pública, no sentido de garantir a correta aplicação dos recursos públicos no controle da pandemia.
TCE-GO, 2020.
Cartilha Covid-19 6n4w62
Manual desenvolvido durante a pandemia da Covid-19 sobre boas práticas aos gestores
estaduais sobre contratações em momento de pandemia.
TCE-GO, 2020.
Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde TCDF 4i2g1h
A presente cartilha foi desenvolvida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e tem por objetivo orientar os Conselheiros de Saúde do DF, sejam do conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais, quanto ao seu papel no controle social.
TCDF, 2018.
Orientação aos Membros do Conselho de Saúde TCE-AC 224rm
Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE-AC desenvolveu uma cartilha direcionada aos membros do Conselho de Saúde com orientações pertinentes ao tema.
TCE-AC, 2016.