O Auxílio Emergencial foi tempestivo e alcançou trabalhadores sem renda formal, porém os altos índices de pagamentos indevidos resultaram em desperdício de recursos públicos, servido o presente documento para demonstrar o balanço da fiscalização realizada quanto ao auxílio emergencial. 2gs5w
Retorno gradual de atividades – orientações TCE-PB em tempos de Covid-19 2k6129
eBook- Orientações do TCE-PB no retorno Gradual da atividades
Boas práticas na distribuição de merenda escolar 2h6h6j
A presente cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar acerca da aquisição e distribuição da merenda escolar, assegurando o o à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.
TCEPE, 2020.
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19 674q24
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
Cartilha Aquisição de Medicamentos 42404u
Por meio de um roteiro do tipo o a o, os jurisdicionados poderão ter o rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial que permeia as contratações públicas para a aquisição de
medicamentos. Além disso, buscamos indicar em que momento da pesquisa deve ser utilizada cada uma das referências de preço disponíveis, formando assim a cesta de preços aceitáveis para referenciar as licitações e tornar possível a obtenção de preços mais vantajosos para a istração Pública.
TCE-MS, 2021.
Contratações Emergenciais v. II – Covid-19 2j6c1w
Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
Contratações Emergenciais – Covid-19 111x63
Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19.
TCE-MS, 2020.
Revista TCE 8ª ed. – Saúde Pública 5d3c5x
A Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso chega à sua 8ª edição. A publicação traz resoluções de consulta e artigos científicos sobre temas relevantes ao controle externo, além de reportagens especiais. Entre os destaques está a entrevista com o doutor em Direito istrativo, Fábio Medina, que tratou da Lei Anticorrupção. Nesta edição o leitor pode conferir o que foi debatido durante o II Fórum Municípios e Soluções: diagnósticos e desafios do sistema público de saúde de Mato Grosso.
TCE-MT, 2014.
Manual de auditoria do SUS e3s22
Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade 1t1916
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.