Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs i4a11

Como elaborar termo de referência ou projeto básico 5s4d3k

O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.

As micro e pequenas empresas e a nova lei de licitações públicas 20121l

Esta cartilha – fruto da parceria do Sebrae Minas com o TCE-MG – mostra aos gestores públicos a importância de incluir os pequenos negócios nas compras governamentais e como isso pode contribuir para o desenvolvimento econômico local.

Manual de boas práticas em licitação para contratação de sistemas de gestão pública 2e2f2w

Este Manual contém deliberações do TCEMG e outras informações sobre licitações e sistemas de gestão. Abrange o planejamento da contratação, inclusive as opções apresentadas à istração – adquirir, locar ou utilizar softwares livres –, tipos de licitação, critérios de julgamento, exigência de certificações, desproporção de pesos para valoração da nota técnica, impropriedades dos critérios de pontuação, parcelamento do objeto, exigência de atestados de capacidade circunscritos a pessoas jurídicas de direito público, apresentação de amostra, falta de limites à subcontratação e efetividade das leis de transparência fiscal e de o à informação.

Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume II – Contratos istrativos 46k15

O presente volume dos Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará dedica-se a assunto de inquestionável centralidade para o direito istrativo. Trata-se do contrato istrativo, bem como do procedimento que usualmente antecede sua celebração, a licitação.

Matriz de planejamento de auditoria Vol. I 2g2j1p

Este volume com o título “Licitação/Contratação Direta – G” é parte da coleção Matriz de Planejamento de Auditoria que auxilia as equipes técnicas em suas atividades de auditoria, em conformidade com as melhores normas e práticas internacionais e nacionais, aperfeiçoando assim, os instrumentos de controle externo.
TCE-MT, 2013.

Irregularidade nas licitações realizadas pelas istrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT 196043

Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade istrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela istração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas.
TCE-MT, 2012.

Revista Controle Externo – 1ª Edição 5e2u4g

Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.