Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs i4a11

Lei geral de proteção de dados e o poder público 4z6k56

A obra reúne artigos de um seleto grupo de estudiosos a respeito do tema da proteção de dados pessoais, e é o coroamento dessa exitosa parceria entre dois órgãos preocupados com o aperfeiçoamento da atividade istrativa brasileira e com a proteção e promoção, do recém-reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, direito fundamental à proteção de dados pessoais (ADI 6.387). 3p4i27

Guia de boas práticas em Segurança da Informação para Tribunais de Contas 4u457

A cibersegurança é uma área essencial para proteger os ativos digitais do setor público. Para garantir a segurança das informações e sistemas, é importante adotar boas práticas que envolvam Tecnologias, procedimentos e conscientização das pessoas. Este guia apresenta
uma visão geral das melhores práticas de cibersegurança, independentemente de fabricantes, para ajudar a fortalecer a postura de segurança das Cortes de Contas.

Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público 725xh

Artigo de Dimas Ramalho sobre o dever constitucional do poder público frente a proteção de dados pessoais.

LGPD: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais 5v5g1y

Artigo de Fabio Correa Xavier sobre o Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais.

Recomendações de medidas técnicas e istrativas de segurança da informação para municípios de pequeno porte na jornada de adequação à LGPD 5d4h1o

Artigo de Fabio Correa Xavier sobre Recomendações de medidas técnicas e istrativas de segurança da informação para municípios de pequeno porte na jornada de adequação à LGPD.

Guia básico de governança de tecnologia da informação 486l2q

Utilizando uma abordagem simples e lúdica, este guia trata do tema da Governança de TI de forma concisa e direta. É particularmente indicado aos profissionais que ainda não tem familiaridade com o tema da Governança de TI ou que o conhecem parcialmente.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados 2x4n1t

Essa cartilha pretende explicar a LGPD de maneira simples e didática, apresentando os conceitos básicos e instigando as pessoas que tratam dados pessoais a pensar como devem realizar o tratamento da melhor maneira. O Núcleo de Proteção de Dados do Tribunal busca conscientizar e treinar os servidores quando do manuseio dos dados, além de servir de auxílio para todos aqueles que tenham interesse em conhecer mais sobre a Lei.

Proposta de atuação do Controle em contratações de Encomendas Tecnológicas (ETEC) v4i6t

Este trabalho é um dos produtos do projeto desenvolvido pelo Laboratório de inovação do TCU e apresenta orientações para subsidiar o planejamento de ações dos órgãos de
controle por ocasião do exame de contratações realizadas por meio de ETEC. Seu principal
objetivo é trazer, de forma sintética, informações sobre esse novo instrumento de
contratação, de modo a sensibilizar o corpo técnico dessas instituições para as
especificidades das ETECs, que as diferenciam das contratações públicas usuais.