O manual tem por fim sistematizar, de forma não exaustiva, algumas práticas, ações, programas e outras ferramentas organizacionais, que possibilitem desarticular o racismo e promover a inclusão da população negra. Assim, o manual se propõe a ir além do discurso e ser uma ferramenta de ação para promover a equidade racial nos ambientes institucionais, abrindo caminho para novas práticas organizacionais de curto, médio e longo prazo. TCE-PA, 2024 326l5i
eBook: Iniciativas dos Tribunais de Contas para a Promoção da Igualdade de Gênero 5s1621
As propostas divulgadas neste material foram coletadas por meio de um edital de chamamento realizado pela Atricon, englobando uma variedade de instrumentos que vão desde portarias, resoluções, projetos de lei de iniciativa do respectivo Tribunal, auditorias, levantamentos, grupos de trabalho, promoção de eventos, e-books, cartilhas e outros.
Atricon 2022-2023
Guia: Como não ser racista 6y5m6r
O livro é um guia prático que pretende promover a consciência negra e fomentar a prática de ações antirracistas, assim como contribuir para a construção de uma sociedade com mais equidade, inclusão e distribuição de renda.
Sindilegis, Senado Federal e TCU, 2024
Perguntas e Respostas – Calamidade Pública nos Municípios do RS – Eventos Climáticos de Chuvas Intensas 12gw
A ocorrência de um devastador evento climático de chuvas intensas no Rio Grande do Sul em maio de 2024 ocasionou perdas inestimáveis em mais de 300 cidades do Estado, levando a decretação de situação de calamidade pública que importa em inúmeros desafios para o atendimento à população e reconstrução das comunidades atingidas.
Orientações para o Encerramento de Mandato 3bt1l
O objetivo primordial desta publicação é proporcionar aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores e gestores de órgãos e entidades municipais, assim como aos servidores municipais incumbidos de atividades de assessoramento ou de controle, o o a uma síntese das principais obrigações e vedações para o último ano do mandato, auxiliando-os, assim, no exercício de suas funções.
Orientações para o Encerramento de Mandato 3bt1l
Os encerramentos de exercícios financeiros trazem consigo uma série de providências a serem adotadas pelos mandatários e profissionais que lidam com a istração Pública.
Quando tratar-se do último ano de mandato dos prefeitos e da legislatura dos vereadores, certamente irá exigir, ainda, maiores cuidados. Dessa forma, o TCE-RS edita este Manual com o objetivo de colaborar com os es Municipais nos assuntos atinentes ao último ano de mandato.
Diagnóstico das Ouvidorias – dos Executivos e Legislativos Municipais 5b4354
As Ouvidorias são canais de interlocução entre os cidadãos e o Poder Público. Constituem instrumentos de participação e de exercício da democracia direta, hoje presente nos diferentes níveis de governo. A partir desse trabalho, o TCE-RS poderá lançar novas ações de qualificação e de orientação, além de oferecer subsídios aos agentes envolvidos, visando ao aprimoramento dos serviços públicos prestados. Os resultados também poderão ser utilizados para nortear as ações de fiscalização do próprio Tribunal.
Guia para fiscalização de concursos públicos 3124w
Este guia objetiva fornecer parâmetros mínimos para nortear o acompanhamento dos concursos públicos pelos cidadãos. Desenvolvido por técnicos do TCE-RS, o guia pretende oferecer subsídios, com linguagem objetiva e ível, para orientar e instruir os interessados a identificar possíveis problemas na realização da seleção de pessoal para o serviço público.
ibilidade, o que deve melhorar? 53591i
Plano de ibilidade TCE-RS, como tornar a sede mais ível, segura e inclusiva.
Cartilhas para Ouvidorias Públicas 653e72
As ouvidorias são instrumentos de participação e de exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos.