O Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ações relativas à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos planos de educação, além de debater e propor medidas para a análise da qualidade dos gastos na área. O GT foi criado a partir da do Acordo de Cooperação entre a Atricon, o IRB, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 03 de março de 2016, concluindo suas atividades em novembro de 2017. Nesta Cartilha, são aprofundadas informações sobre o TC educa. Espera-se que a iniciativa constitua mais um o voltado à efetividade do controle externo e ao fortalecimento do papel indutor dos Tribunais de Contas na implementação de políticas públicas na área da educação. 2fu2g
Relatório das Ações do Comitê Técnico da Educação do IRB – 2020 3n4p23
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) vem, desde sua criação, desenvolvendo diversas iniciativas focadas na indução de ações capazes de melhorar a oferta de educação pública em todo o país. O cenário da educação pública brasileira é desafiador por diversos motivos, como a oferta de vagas na educação infantil, o enfrentamento à evasão escolar e o financiamento das políticas públicas, apenas para citar alguns aspectos.
A Educação não pode esperar 3545s
Projeto desenvolvido com o intuito de estipular ações para minimizar os impactos negativos à educação em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Cartilha – Fiscalização Rede Escolar 1d6v4v
O presente trabalho objetivou analisar dois aspectos fundamentais que condicionam a qualidade do ensino desenvolvido nas escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental: (1) a valorização do corpo docente e (2) a disponibilidade de uma série de instalações e recursos pedagógicos essenciais ao pleno desenvolvimento das dinâmicas de ensino-aprendizagem.
Educação infantil: uma visão multidiciplinar 183v4d
Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
Cartilha programa de visitas às escolas 6i5e1t
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
TCE em Pauta nº 3 – Raio-X na educação 696h2v
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2009.
TCE em Pauta nº 09 – O futuro é agora 58224k
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2012.
TCE em Pauta nº 12 – Ação Pedagógica 5f6072
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2014.
Revista Controle Externo – 1ª Edição 5e2u4g
Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.