O livro “Ações Integradas para Garantia dos Direitos da Primeira Infância: do planejamento ao controle” 351b6a

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Há um ano, o TCE-MS deu a largada em uma missão – mobilizar e conscientizar os 79 municípios do Estado de que cada criança, desde a sua concepção, precisa ser protegida e ter os seus direitos garantidos pelo poder público.
Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
Dimas Ramalho
Conselheiro do TCE-SP
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procuradora do MPC-DF
O terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá nesta semana, terminou com
Em seminário comemorativo aos cinco anos do Pacto pela Primeira Infância , as conselheiras Cilene
Felizmente, a Primeira Infância e, dentro dela, a Educação Infantil, cada vez mais tem merecido
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